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Batalha por um império: Google e Oracle brigam judicialmente na Suprema Corte pelo Android

A disputa judicial entre Oracle e Google, existe por uma década e pode estar perto do fim, uma vez que as empresas irão se enfrentar em um último round na Suprema Corte dos Estados Unidos.

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A disputa judicial entre Oracle e Google já dura 10 anos e pode estar no fim. Nesta semana as empresas irão se enfrentar na Suprema Corte dos Estados Unidos. A alegação de que partes importantes do desenvolvimento do Android teriam sido copiadas da tecnologia Java.

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O Google rejeita as alegações da Oracle de violação de direitos autorais, e diz que está lutando por “inovação aberta” no setor de tecnologia. A empresa defende que as interfaces de programação (API) que permitem que aplicativos conversem entre si e possibilitem integração entre sistemas não podem ter “donos”.

“Pedimos ao Tribunal que reafirme a importância da interoperabilidade de software, que permitiu a milhões de desenvolvedores escrever milhões de aplicativos que funcionam em bilhões de dispositivos”, postou no blog oficial da empresa o diretor jurídico do Google, Kent Walker.

Em entrevista por e-mail ao site Business Insider, a porta-voz da Oracle, Deborah Hellinger, deixou clara a posição da empresa.

“Desenvolvedores e empresas éticas em todo o mundo continuam a reconhecer o valor do Java e a tirar proveito de nossas licenças para gerar inovação e lucro. Infelizmente, o Google optou por ignorar as políticas padrão de licenciamento do setor e desenvolver seus negócios roubando a propriedade intelectual da empresa.”

 

Entenda o caso

A linguagem Java foi criada no início dos anos 1990 na Sun Microsystems, comprada pela Oracle em 2010. No desenvolvimento do Android, o Google criou sua própria versão do Java, mas utilizou o código original para permitir a comunicação entre os aplicativos. Então a Oracle processou o Google, acusando a empresa de atropelar seus direitos de propriedade intelectual.

“A Oracle oferece várias opções de licenciamento para Java”, disse Hellinger ao Business Insider, “mas o Google prefere viver em um mundo livre de direitos de propriedade intelectual. No mundo real, os direitos autorais são uma proteção e um incentivo essenciais à inovação”.

A Oracle afirma que o Google lucra com um produto deles, copiando 37 APIs (interfaces de programação de aplicativos) do Java para usar no Android. A gigante da tecnologia, por sua vez, se defende dizendo que o uso do código é de graça, uma vez que o Java é coberto por uso justo, que permite a cópia limitada, o que significa que ele não deve a Oracle quaisquer danos.

A Oracle pretende revelar informações sobre quanto o Google lucra com o sistema operacional para justificar o pedido de indenização. Essa não é primeira vez que a empresa de Larry Ellison exige uma fortuna do Google neste caso. Em 2011, um juiz negou o pagamento de uma indenização de US$ 6 bilhões, alegando que o valor era muito alto.

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